Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Enade provoca polêmica

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

União estável. Reconhecimento

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

Artigo - A Favor das Invasões

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória